A revisão tributária é uma saída para que empresas tenham um incremento em seu caixa, pois ela propicia a recuperação de dinheiro que foi pago em impostos da sua empresa.
Revisão tributária o que é?
A revisão tributária é um procedimento para verificar se o recolhimento de imposto da empresa está de acordo com seu regime tributário.
Ela irá auxiliar a empresa a verificar se há algum imposto que está deixando de ser pago e dessa forma evitaremos custos com penalidades e multas.
Por outro lado, a revisão tributária também auxilia na verificação de impostos que estão sendo pagos indevidamente ou a maior.
Em caso de recolhimento de impostos indevidos, é possível solicitar a recuperação de crédito, ou seja, você receberá de volta parte do imposto que foi pago.
A empresa pode se valer do direito de reaver os valores que foram pagos indevidamente ou a maior com o prazo retroativo a 5 anos.
Dessa forma a empresa consegue recuperar parte do imposto que já foi pago nos últimos cinco anos e também gerar uma economia tributária para o futuro, já que não terá mais o custo de pagar o imposto indevido.
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Como acontece a recuperação de crédito?
A recuperação de crédito pelos órgãos governamentais acontece por meio de restituição em dinheiro ou com a compensação de tributos que irão vencer.
É importante ressaltar que a recuperação de crédito também pode acontecer em casos em que o governo faz o recolhimento de algum tributo que esteja em desacordo com as leis tributárias.
Um dos casos mais recentes, foi a recuperação de crédito do PIS/COFINS.
O imposto de PIS/COFINS incidia sobre o faturamento das empresas e sobre o ICMS, mas se o ICMS gera uma receita que beneficia somente ao governo, por que as empresas estavam pagando o PIS/COFINS sobre ele?
Depois de alguns anos em tramitação na justiça, foi verificado que o recolhimento desse imposto era inconstitucional, dessa forma muitas empresas serão beneficiadas pela recuperação de crédito desses impostos que foram pagos de forma arbitrária.
Vantagens da revisão tributária
Em geral, empresas que nunca tiveram uma consultoria fiscal e tributária podem estar recolhendo de forma errônea os seus impostos e tendo um custo maior do que deveria.
Empresas de qualquer porte e que desejam continuar expandindo seus negócios devem contar com uma revisão tributária para obter diversos benefícios:
- Melhora o processo tributário, administrativo e financeiro da empresa.
- Preserva o fluxo de caixa empresarial.
- Previne o desembolso desnecessário.
- Contribui com a redução da carga tributária.
- Traz visibilidade sobre benefícios fiscais à empresa.
Além desses benefícios é importante lembrar que existe possibilidade de recuperação de crédito nos diversos regimes tributários existentes.
A recuperação de crédito por meio da revisão tributária é uma ação que precisa fazer parte das empresas, uma vez que é uma possibilidade de geração de caixa, principalmente em momentos de crise econômica.
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