Cuidar da parte fiscal da sua empresa é muito importante para não correr prejuízos futuros, que podem ir de multas até fechamento da empresa, sonegação de impostos é um dos pontos mais comentados, e essa tentativa ilusória de economia pode trazer altos riscos. É muito comum investigação fiscal para conferir se o local está de acordo com a legislação.
A autuação fiscal é a fase final de alguma investigação, isso significa que já foram encontradas provas de irregularidades, e assim é emitida uma notificação para sua empresa.
Sabendo disso vamos falar dos tipos de notificações.
Notificação de compensação de ofício malha
Se refere a algum débito pendente da empresa impossibilitando alguma restituição. Assim o valor do débito é abatido da restituição que iria ser recebida.
Notificação de lançamento
Quando a Receita Federal cobra multa proveniente de infração. Neste caso existem 2:
Notificação sujeita à SRL (Solicitação de Retificação de Lançamentos): emitida automaticamente.
Notificação não vinculada à SRL: emitida por um auditor ao encontrar algum problema fiscal.
Termo de intimação fiscal
Se refere a dados incorretos ou que podem indicar alguma fraude, tendo prazo para se manifestar, caso nada seja feito a empresa é autuada.
Recebi uma notificação e não concordo! Estou regular, o que fazer?
Se for de fato uma cobrança irregular, apresente sua defesa com comprovações e a situação pode ser resolvida de forma objetiva.
Realmente estou em situação irregular! Como faço?
O primeiro passo é não omitir informações, isso pode agravar a situação. Pague as multas e regularize a sua situação o mais rápido possível.
Algumas dicas podem te ajudar a prevenir esse tipo de acontecimento:
Esteja sempre alerta às práticas legais, observando as mudanças nas leis e pagando os tributos necessários.
Faça auditorias internas para verificar dados, informações, documentos, comprovantes… E confirmar se os registros estão em dia e nos prazos corretos.
Tenha profissionais qualificados que saibam te orientar nessa trajetória evitando erros e prejuízos. Ter profissionais preparados é de extrema importância para conseguir resolver estes assuntos, e principalmente, prevenir que eles não se repitam no futuro!
Ser autuado impacta não só no caixa da sua empresa, mas também afeta credibilidade, e na maioria das vezes poderiam ser evitados se houve um planejamento que permitiria pontuar todas as questões irregulares e prontamente se antecipar a esse tipo de situação
Conte com a Office Fiscal e tenha uma consultoria empresarial que irá lhe ajudar em todas as práticas financeiras, fiscais, otimizando seu negócio com o objetivo de melhorar seu fluxo de caixa de maneira legal e eficiente.
